Nos próximos dias 16 e 17 deste mês, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) participará do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, uma iniciativa do jornal Diário do Nordeste, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e do Instituto Future. O evento, que chega à sua 13ª edição, tem[...]
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Arce discute soluções para água e esgoto em evento nacional de gestores públicos
Transporte metropolitano em pauta: Ceará apresenta novo modelo em evento da Arce
Arce decide pela manutenção de multa à Enel Ceará durante 10ª sessão anual do Conselho Diretor
Arce fiscaliza água e esgoto de 17 localidades neste mês de maio
Arce é a primeira agência reguladora estadual a iniciar elaboração dos indicadores de universalização do saneamento
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O novo modelo de contratação do transporte metropolitano no Ceará e experiências semelhantes no Brasil foi o tema que norteou a 34ª edição do Fórum Regulação e Cidadania, uma iniciativa da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), que foi realizada nessa quinta-feira (cinco). O objetivo do evento foi apresentar o novo modelo de contratação[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizou, na última quinta-feira, a décima sessão ordinária anual do Conselho Diretor da Arce. Na oportunidade, o Conselho Diretor julgou 20 processos referentes às áreas de saneamento básico, transporte rodoviário e energia elétrica. As reuniões do colegiado da Agência Cearense são conduzidas pelo presidente, Rafael De Paula,[...]
“O novo modelo de contratação do transporte metropolitano no Ceará e experiências semelhantes no Brasil” é o tema que norteará a 34° edição do Fórum Regulação e Cidadania, uma iniciativa da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). O evento, que será realizado no próximo dia cinco de junho, a partir das 14h, na sede[...]
Até o próximo dia 30, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) prossegue com mais um ciclo de fiscalizações de saneamento. A ação, iniciada no dia cinco deste mês, contempla inspeções nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 17 localidades cearenses. Em consonância com a missão do Ente Regulador de garantir[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) empossa novo integrante no Conselho Diretor. Trata-se do servidor Carlos Alberto Mendes Jr., que foi empossado, na tarde de hoje (15), em cerimônia solene realizada na sede do Ente Regulador Cearense. O evento contou com a participação de inúmeras autoridades do poder público estadual e lotou o[...]
O novo marco legal do saneamento básico estabelece que, até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Para mensuração dessas metas, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estabeleceu a Norma de Referência nº 08, cabendo às agências reguladoras infranacionais, sua[...]
Por determinação da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), a partir da última sexta-feira (02), todos os ônibus da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) passarão a operar com ar-condicionado. A medida tem como principal objetivo garantir mais conforto aos deslocamentos da população cearense. Além disso, não haverá custos adicionais para os cidadãos. Em 2024,[...]
No último ano, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou, em multas, um valor que ultrapassa os R$ 100 milhões de reais, por diferentes motivos. Sobre o assunto, o presidente do Ente Regulador Cearense, Rafael De Paula, ressalta que o valor se refere à cinco fiscalizações realizadas. São elas: cobrança por procedimentos irregulares,[...]
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) conta com novo integrante no Conselho Diretor. Trata-se do advogado Rafael Mota Reis, que foi empossado, na tarde de hoje, em cerimônia solene realizada na sede do Ente Regulador Cearense. O evento contou com a participação de inúmeras autoridades do poder público estadual e lotou o auditório[...]